Título da Redação: A falta efetivação do estatuto da pessoa idosa

Proposta: Envelhecimento da população brasileira: os novos desafios

Redação enviada há mais de 3 anos por Ronis Ribeiro


O Brasil está envelhecendo de forma rápida. Segundo dados do IBGE, o grupo de idosos de 60 anos ou mais será maior que o grupo de crianças com até 14 anos já em 2030. Este aumento demográfico é palpável em meio social. Entretanto, o aumento populacional não está caminhando junto com as reais garantias dos direitos à pessoa idosa.
A priori o estatuto da pessoa idosa garante todos os direitos para essa classe, porém, na prática isso não é nítido. Consoante o estatuto, violência contra o idoso é qualquer ação ou omissão praticada em local público ou privado que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico. Na contra partida desse direito é fácil observar violências constantes a essa classe como, por exemplo, a superlotação dos transportes públicos, a falta de sinalização e infraestrutura para andar a pé nas ruas, dentre outros. Por consequente, o descumprimento desses direitos poderá causar nessa classe enfermidades e inativação desses, que de mesmo modo provocaria um problema maior para o sistema de saúde de nosso país.
Além disso, um dos direitos mais afetados pela falta de cumprimento é o da à saúde. Segundo o estatuto, incumbe ao poder público fornecer aos idosos, gratuitamente, medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação. Neste direito é mais fácil ver que o cidadão é violentado ferreamente. Haja vista que, em muitos hospitais, faltam insumos básicos para realizar procedimentos rotineiros que sem os quais não dá para garantir uma saúde digna a essas pessoas, por consequente, esses descumprimentos ferem vários diretos que são pilares do direito à vida do idoso, por isso que a efetivação deve ser colocada em prática rapidamente.
Fica nítido, portanto, que há um grande problema na efetivação dos direitos da pessoa idosa, mesmo com o seu aumento populacional no país. Dessa forma, a sociedade civil deve fiscalizar mais o cumprimento desses direitos e os gestores públicos devem também garanti-los.

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