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Proposta: Envelhecimento da população brasileira: os novos desafios

Redação enviada há cerca de 2 anos por Thiago Picco


O envelhecimento do contingente populacional, na hodierna sociedade brasileira, é resultante de avanços nas áreas da medicina e farmacêutica oriundas da Revolução Técnico-Científica. Nesse contexto, surgem desafios provenientes dessa inversão vertiginosa da pirâmide etária, dentre eles a possível eclosão da previdência social que, nos últimos anos, sofreu seguidos déficits em seu orçamento e da premência de políticas públicas de reintegração dos longevos no mercado.
Consoante dados do IBGE, nos próximos 40 anos, o Brasil terá uma população majoritariamente idosa, uma vez que os índices de natalidade e mortalidade têm diminuído por intermédio da maior participação feminina no mercado de trabalho e das melhorias na qualidade de vida do brasileiro. Em decorrência disso, em algumas décadas, os indivíduos economicamente ativos, ou seja, contribuintes da previdência social, não conseguirão suprir o montante destinado às aposentadorias.
Somam-se a isso, informações provindas do Ministério do Orçamento e Gestão que, em 2015, notificaram à União que os cofres públicos sofreram um déficit de 89 bilhões de reais, para acertos da previdência. Desse modo, torna-se explícito a necessidade de um maior planejamento, com medidas que garantam uma futura estabilidade econômica.
Ademais, em virtude do baixo valor da aposentadoria e da crescente exponencial das taxas em produtos básicos (alimentação e higiene pessoal), ocorre o retorno de aposentados ao mercado de trabalho, dado que de acordo com a previdência social, 67% dos longevos que recebem o auxilio, praticam alguma atividade no setor informal como forma de complemento de sua renda. Todavia, as empresas, em sua maioria, não valorizam as experiências profissionais desses cidadãos, tomando-os como obsoletos e inválidos.
Imerso nesse âmbito, infere-se que se faz necessário, por parte do Estado, a reformulação da previdência, para evitar possíveis impactos em outros setores da economia. Assim sendo, é de incumbência do Ministério Federal, da rearticulação das diretrizes referente ao INSS – Instituto Nacional do Seguro Social -, com o desenvolvimento de normativas eficazes da associação de idade e tempo de contribuição. Outrossim, é de encargo do Ministério do Trabalho, da elaboração de políticas públicas que incentivem a adoção da mão-de-obra idosa nas empresas, com a viabilização de empréstimos e de uma pequena redução nos tributos, para aquelas que detém funcionários com idade superior a 65anos.

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