Título da Redação: A é assistência necessária, mas deve ser provisória.

Proposta: Política de desenvolvimento social no Brasil

Redação enviada há mais de 3 anos por Milena Goulart


A desigualdade social ainda é uma realidade brasileira. Mesmo estando entre as dez melhores economias mundiais o país não consegue vencer esse problema. Por isso, programas de assistência social tem se mostrado eficientes na diminuição dos contrastes entre classes e no combate a miséria. Dessa forma, medidas que visem à melhora dos programas de assistência e sua abrangência devem ser tomadas, para que a política de assistencialismo torne-se cada vez menos necessária.

Primeiramente, é necessário entender os motivos da necessidade assistencial brasileira. A raiz da desigualdade social encontra-se na colonização, quando houve a distribuição das sesmarias, que ainda hoje estão nas mãos das mesmas famílias latifundiárias. O caráter hereditário do direito a terras iniciou a concentração de riquezas e a pouca mobilidade social. A questão se agravou com o aumento da população, principalmente escrava e mestiça, e a abolição que não garantiu direitos aos antigos cativos. Essa falta de direitos e modos dignos de sobrevivência criou uma população majoritariamente marginalizada e miserável. O preconceito racial, a falta de acesso à escolaridade e o estigma da delinquência tornaram ainda mais difícil a busca pela dignidade dessa grande parcela da população. Isso fez com que não fosse possível a correção da desigualdade social por meios completamente liberais, e tornou necessária a intervenção governamental com programas sociais.

Em segundo lugar, é importante conhecer os efeitos da política de desenvolvimento social brasileira. Os primeiros programas de benefícios aos menos abastados iniciaram-se com os programas populistas de Getúlio Vargas, principalmente em relação às questões trabalhistas. Todavia, foi a partir de 1988 que se tornou dever do Estado assistir e direito de todo cidadão ser assistido em caso de necessidade. Programas como Bolsa escola, bolsa família, e fome zero foram imprescindíveis no combate à miséria. Hoje, vê-se uma população ainda marginalizada, porém, com melhores condições de saúde, alimentação, moradia e educação. Isso demonstra que a política de assistência tem cumprido seu papel no auxílio do desenvolvimento, e que consequentemente e gradativamente deixará de ser necessária em algum momento. Com a diminuição da desigualdade o país poderá se desenvolver econômica e socialmente de forma mais rápida e criar uma imagem melhor no cenário mundial.

Com isso é fácil perceber que para acelerar o desenvolvimento são necessárias medidas do Estado em conjunto com a população, para melhorar os programas e auxiliar o combate a desigualdade. É importante o direcionamento correto de verbas para setores públicos de saúde e educação, por exemplo, para que o acesso a direitos universais não esteja apenas presente nas estatísticas. É imprescindível a fiscalização da sociedade, através de denuncias, para garantir que as verbas cheguem realmente aos que necessitam. Por último, é necessário a criação ou aumento dos programas profissionalizantes para que a população necessite cada vez menos de programas assistenciais e possam galgar posições sociais com seu próprio suor.

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