Título da Redação: Redução da maioridade penal no Brasil

Proposta: Saúde global em tempos de globalização

Redação enviada há mais de 3 anos por Ana Sueli Gerlin Colatto Gerlin


Vem sendo discutida no Congresso Nacional,uma lei para redução da maioridade penal no Brasil.Esta proposta foi colocada pelo deputado Efraim Filho do democratas,alegando que o código penal é muito antigo e devido ao aumento do acesso a informação,os jovens de hoje são mais'maduros' do que aqueles que a legislação procurava proteger.Mas,será que a redução da maioridade penal fará com que o índice de criminalidade diminua?

Se for aprovada,jovens com 16 anos já terão que arcar com seus atos,sendo assim ao cometerem um crime,serão presos e passarão a fase da adolescência encarcerados.Quando forem libertos,tem grandes chances de continuarem cometendo crimes,pois o tempo de estudarem já passou e como dificilmente o mercado de trabalho contrata ex-detentos e ainda sem estudo,para sobreviverem terão que voltar à marginalidade.

O perfil de boa parte da população carcerária brasileira,são negros,pobres e moradores de periferias,apresentam idades entre 14 à 17 anos e o mais relevante é que estão fora das escolas e fazem parte de famílias desestruturadas.Como convivem com atos de violência até mesmo dentro de suas próprias casas,acabam se acostumando com este ambiente,tornam-se adultos frios que não veem problemas em roubar,violentar ou até mesmo matar pessoas que se quer conheçam. Jovens de classe média alta também cometem crimes,mas a grande diferença é que ao menos tem familiares que fazem de tudo para tirarem daquela situação.

Alemanha e Espanha são exemplos de alguns dos países que adotaram a redução da maioridade penal,mas como não foi registrada uma diminuição no número de violência,voltaram atrás.Hoje cerca de 70% dos países adotam 18 anos como idade penal mínima.

A adoção dessa lei não será uma solução viável para que se reduza a criminalidade,tendo em vista que os presídios já estão super lotados e o aumento no número de detentos irá pior esta situação e acarretará gastos inestimáveis que poderiam ser investidos em setores como educação,saúde,construção de casas populares e principalmente reforma e construção de escolas em locais afastados.

Pra tentar melhorar este quadro,os jovens principalmente das periferias deveriam ter mais chances de ingressar em cursos profissionalizantes,universidades públicas,trabalhos para menor aprendiz e com isso,acabariam que por conhecer uma outra realidade e passariam a lutar para conquista-la,não somente pensando em si,mas querendo reverter a situação de pobreza e tristeza envolvendo toda sua família.Isso não resolveria totalmente o problema dos atuais infratores,mas com certeza ajudaria a mudar o futuro de milhares de jovens que tem como única alternativa o mundo do crime.

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